Planejamento Sucessório Empresarial

Garanta a continuidade da sua empresa entre gerações

Defina regras claras de sucessão, proteja o patrimônio ligado ao negócio e evite que a falta de planejamento vire disputa entre herdeiros ou futuros sócios.

São Paulo e Sorocaba Seg a Sex, 8h às 18h (11) 99244-8998
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Quando procurar planejamento sucessório empresarial

  • Sem regras definidas: não está claro quem assume o comando da empresa
  • Múltiplos herdeiros: mais de um herdeiro vai receber participação na sociedade
  • Quer manter o controle: pretende iniciar a sucessão sem abrir mão da gestão
  • Sócio fundador único: a empresa depende hoje de uma só pessoa
  • Preocupação com o inventário: custo e demora em caso de falecimento sem planejamento
Resumo jurídico

O planejamento sucessório empresarial estrutura a transição de controle da empresa entre gerações, evitando o custo e a demora do inventário e reduzindo o risco de conflito entre herdeiros e futuros sócios. Usamos ferramentas como holding familiar, acordo de sócios com regras de sucessão e protocolo de família, com cláusulas que preservam o controle do fundador enquanto ele viver.

Ferramentas de proteção

Não deixe o futuro da empresa nas mãos da burocracia

A ausência de um planejamento sucessório claro é um dos maiores riscos que uma empresa familiar pode enfrentar. Sem regras definidas, a sucessão pode virar disputa entre herdeiros e comprometer anos de trabalho.

Holding Familiar e Patrimonial

Antecipa a sucessão em vida, reduzindo custos de transmissão e mantendo o controle do fundador sobre a gestão dos ativos.

Protocolo de Família e Governança

Define regras claras para a entrada, atuação e saída de herdeiros na gestão da empresa, prevenindo conflitos entre gerações.

Transferência de Participação Protegida

Doação de cotas ou ações com cláusulas de usufruto, inalienabilidade e incomunicabilidade, blindando o patrimônio transferido.

Planejamento Tributário da Sucessão

Otimiza a carga tributária (ITCMD) na transmissão do patrimônio empresarial, em comparação ao inventário tradicional.

Como atuamos

Um método de 4 fases, sob medida para sua empresa

Nossa atuação em planejamento sucessório empresarial é baseada nesse método, garantindo que a estrutura escolhida seja a certa para o porte, os objetivos e a realidade familiar do seu negócio.

FASE 01

Diagnóstico Empresarial e Familiar

Mapeamos a empresa, os sócios, os herdeiros e a governança atual, para entender os riscos sucessórios e os objetivos de cada um envolvido.

FASE 02

Escolha e Estruturação Jurídica

Definimos o veículo certo para o seu caso (holding, acordo de sócios, protocolo de família) e elaboramos os documentos com as cláusulas de proteção necessárias.

FASE 03

Transferência de Participação e Formalização

Acompanhamos a transferência de cotas ou ações com tributação otimizada, e os registros na Junta Comercial e nos cartórios competentes.

FASE 04

Governança e Protocolo de Família

Elaboramos as regras de entrada, atuação e saída de herdeiros na gestão do negócio, prevenindo conflitos e preservando os valores da família.

Uma empresa sem plano de sucessão depende da sorte, não de uma estratégia. Não espere um imprevisto para decidir o futuro do que você construiu.

Avaliações

O que dizem os clientes atendidos pelo escritório

Depoimentos reais de clientes das unidades de São Paulo e Sorocaba.

Autoria

Os advogados responsáveis

Pedro Lerro, advogado, OAB/SP 309.366

Pedro Lerro

Advogado · OAB/SP 309.366

Sócio da Lerro & Margulies, com atuação em Direito Societário e planejamento sucessório empresarial, incluindo governança familiar e estruturação de holdings. Atende clientes nas unidades de São Paulo e Sorocaba.

Perfil no LinkedIn
Jorge David Margulies, advogado na Lerro & Margulies, OAB/SP 324.749

Jorge David Margulies

Advogado · OAB/SP 324.749

Trajetória prévia como executivo nas áreas administrativa e financeira. Atua em planejamento tributário e reorganização societária, com visão de negócio aplicada à sucessão de empresas familiares.

Perfil no LinkedIn
Perguntas frequentes

Principais dúvidas sobre planejamento sucessório empresarial

O que é planejamento sucessório empresarial e por que ele é diferente de um planejamento sucessório comum?

Planejamento sucessório empresarial é a estruturação jurídica da transição de controle de uma empresa entre gerações, e não apenas da divisão de bens pessoais.

Além de definir quem herda o quê, ele precisa resolver quem vai administrar o negócio, como as decisões serão tomadas entre os novos sócios e como manter a empresa funcionando durante e depois da transição, questões que um planejamento sucessório genérico não cobre.

O que acontece com a empresa se um sócio fundador falecer sem planejamento sucessório?

Sem planejamento, a participação do sócio falecido passa a ser administrada pelo espólio até a conclusão do inventário, processo que pode levar anos.

Nesse período, decisões importantes da empresa podem ficar travadas por falta de acordo entre os herdeiros ou entre eles e os demais sócios, e o valor da participação a ser recebida por cada herdeiro costuma virar motivo de disputa.

Como evitar que os herdeiros briguem pelo controle da empresa no futuro?

A principal forma é definir regras de governança em vida, antes que o conflito exista. Isso inclui protocolo de família com critérios claros para entrada e atuação de herdeiros na gestão, acordo de sócios com regras de sucessão e, quando aplicável, holding com cláusulas de usufruto vitalício e de inalienabilidade que mantêm o fundador no controle enquanto organiza a transição.

Holding familiar é a única forma de estruturar a sucessão de uma empresa?

Não. A holding é uma das ferramentas, útil principalmente quando há otimização tributária relevante e necessidade de centralizar a gestão de vários ativos.

Dependendo do caso, protocolo de família, acordo de sócios com regras de sucessão ou doação direta de participação com reserva de usufruto podem ser suficientes, sem a necessidade de criar uma nova pessoa jurídica. O planejamento é personalizado e considera o porte e a complexidade da empresa.

Qual a vantagem financeira desse planejamento em comparação com um inventário tradicional?

A principal vantagem é a redução drástica dos custos totais de transmissão do patrimônio empresarial. O inventário envolve o pagamento do ITCMD calculado sobre o valor total do patrimônio no momento do falecimento, além de custas judiciais e honorários advocatícios, que podem somar até 40% do total.

Com um planejamento feito em vida, é possível reduzir essa carga e evitar a morosidade do inventário judicial.

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