Advogado Especialista em Franquia Odontológica
Sua franquia odontológica virou um problema? Consulte seus direitos antes de tomar qualquer decisão.
Uma rescisão mal conduzida pode aumentar seu prejuízo e comprometer anos de investimento na área da saúde. Nosso time avalia seu contrato e a atuação da franqueadora odontológica para indicar o caminho mais seguro para o seu caso — sem compromisso.
Reconhece alguma
dessas situações?
❏ A rede prometeu suporte clínico e operacional que nunca veio;
❏ O faturamento real ficou muito abaixo do apresentado na COF;
❏ Você recebe cobranças de taxas de materiais e insumos acima do mercado;
❏ Sente que está preso ao contrato — e que sair vai custar caro;
❏ Recebeu pressão para renovar sem tempo de revisar as cláusulas;
Franquias odontológicas têm particularidades jurídicas que exigem análise especializada. Conhecer seus direitos é o primeiro passo — e o mais importante.
Problemas na COF
Identificamos omissões e projeções de faturamento irreais nas Circulares de Oferta de diversas franquias odontológicas.
Falta de Suporte da Franqueadora
Redes odontológicas são obrigadas a oferecer suporte técnico, treinamento de equipe e estrutura operacional.
Multas e cobranças abusivas
Atuamos para reduzir ou afastar multas rescisórias e buscar a devolução de valores pagos indevidamente
Cláusulas que te Impedem de Exercer a Odontologia
Analisamos e contestamos cláusulas de não concorrência que impedem dentistas e investidores de atuar no setor após saírem da rede
Como Atuamos em Casos de Franquia Odontológica Abusiva
O setor odontológico tem uma camada de complexidade que vai além do direito de franquias convencional: envolve regulação do CFO, uso do nome do profissional habilitado, restrições éticas e contratos que frequentemente transferem riscos desproporcionais ao franqueado. Nosso objetivo é identificar essas falhas e garantir que você recupere sua autonomia profissional e financeira.
Como nosso escritório atua:
Investigação Minuciosa de Nulidades
Analisamos sua COF e o histórico da operação buscando irregularidades típicas das redes odontológicas: projeções de pacientes e faturamento irreais, omissão de custos com materiais e equipamentos, ausência de suporte clínico prometido e descumprimento de obrigações previstas na Lei 13.966/19.
Estratégia para Distrato e Rescisão Segura
Em vez de aceitar multas rescisórias abusivas, agimos de forma proativa. Utilizamos as ferramentas da Lei de Franquias para buscar o distrato por culpa da franqueadora, interrompendo o fluxo de pagamentos de royalties e taxas e garantindo que a saída não exponha você a novas cobranças.
Acompanhamento na Recuperação de Investimentos
Acompanhamos cada etapa para garantir o cumprimento das decisões judiciais, com foco na devolução da taxa de franquia, ressarcimento de equipamentos e proteção do seu patrimônio. O objetivo é que você saia da rede com o menor dano financeiro possível.
Atendimento Estratégico e Transparente
Sabemos que o conflito com uma grande rede odontológica é desgastante — especialmente quando envolve seu nome e seu CRO. Por isso, oferecemos atendimento direto, explicando cada passo da estratégia jurídica de forma clara, para que você tome as melhores decisões em São Paulo ou Sorocaba.
Não tome nenhuma decisão sozinho — isso pode custar caro.
Uma rescisão bem conduzida não apenas reduz prejuízos, mas permite que você retome o controle e volte a empreender com segurança.
Solicite uma análise com nosso advogado especialista em franquias e entenda o melhor caminho para o seu caso.
FAQ
Perguntas frequentes aos nossos advogados especialistas em franquias odontológicas
Essas são algumas das dúvidas mais frequentes sobre abusos e quebras de contratos por parte de Franquias que podem servir como base para um distrato.
Sim, quando comprovado o descumprimento contratual pela franqueadora. Se a rede falhou na entrega de suporte clínico, omitiu dados na COF ou não cumpriu as obrigações operacionais prometidas, é possível pleitear a rescisão por culpa da franqueadora — anulando a multa rescisória e, em muitos casos, recuperando a taxa de franquia paga.
Esse é um dos pontos mais críticos das franquias odontológicas. O uso indevido do seu registro profissional (CRO) pode gerar responsabilidade ética e jurídica. Analisamos essas cláusulas e buscamos a nulidade quando representam risco à sua carreira.
A falta de resultado isolada é risco do negócio. Mas se a COF apresentou projeções de pacientes ou faturamento irreais ou enganosas, existe fundamento jurídico para o cancelamento por vício de consentimento — o foco é a propaganda enganosa sobre a rentabilidade da unidade.
Fornecimento exclusivo com preços abusivos pode configurar abuso de posição contratual e violação da Lei de Franquias. Essa prática é fundamento para rescisão e devolução dos valores pagos a maior.
Cláusulas de non-compete em franquias odontológicas têm validade muito questionável quando atingem o exercício da profissão regulamentada. Se a rescisão ocorrer por culpa da franqueadora, essa cláusula pode ser anulada judicialmente — garantindo que você continue exercendo a odontologia livremente.
Precisa de ajuda?
(11) 99244-8998
Não permita que uma franquia odontológica abusiva comprometa sua carreira e seu patrimônio.
Agende uma análise sem compromisso e entenda seus direitos como franqueado do setor odontológico.
