Lerro & Margulies - Advogado Societário
Disputas, Dissolução, Governança, Acordos e M&A
Todos os dias, empresas enfrentam riscos e prejuízos por falta de suporte jurídico societário adequado
Nosso escritório atua diretamente na prevenção e resolução de conflitos empresariais e societários, assegurando os direitos de sócios, empresas e investidores.
Contamos com atuação estratégica e ágil, com base no Código Civil, Lei das Sociedades por Ações, legislação empresarial e jurisprudência atualizada.
Se a sua empresa enfrenta disputas societárias, dificuldades contratuais ou precisa de suporte jurídico para crescer com segurança, saiba que existe respaldo legal para proteger seu negócio.
Assessoria Jurídica
Atuação preventiva e estratégica para empresas de todos os portes, com foco na redução de riscos jurídicos e suporte completo em decisões societárias, contratuais e operacionais.
Contratos e acordos
Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais e societários, garantindo segurança jurídica, clareza nas relações e proteção dos interesses da empresa em todas as etapas do negócio.
Gestão de Patrimônio
Planejamento jurídico e societário para proteger bens e ativos empresariais e familiares, com foco em blindagem patrimonial, sucessão e estruturação societária eficiente.
Como atuamos para proteger sua empresa e seus interesses societários
Quando uma empresa enfrenta conflitos societários, insegurança contratual ou precisa de suporte jurídico estratégico, é essencial contar com um escritório especializado em Direito Empresarial e Societário.
Veja como nosso escritório atua:
1. Análise jurídica completa do caso
Assim que recebemos os documentos e informações, fazemos uma análise detalhada dos contratos sociais, acordos de sócios, estatutos e demais documentos empresariais. Essa etapa é essencial para identificar riscos, conflitos e oportunidades de correção preventiva.
2. Atuação judicial e extrajudicial
Se houver disputa entre sócios, rompimento contratual ou necessidade de reestruturação societária, atuamos com medidas judiciais ou soluções extrajudiciais estratégicas, como mediação e arbitragem, para proteger os interesses da empresa e evitar prejuízos maiores.
3. Acompanhamento próximo e preventivo
Não atuamos apenas em litígios. Oferecemos assessoria jurídica empresarial contínua, ajudando empresas a prevenir problemas com clientes, fornecedores, colaboradores e sócios, além de orientar em planejamentos patrimoniais e operações societárias.
4. Atendimento estratégico e personalizado
Entendemos que cada empresa tem uma realidade diferente. Nosso atendimento é direto, transparente e com foco em soluções eficazes que tragam segurança jurídica e sustentabilidade empresarial a longo prazo.
Com experiência em litígios empresariais e conflitos societários, nosso escritório atua com estratégia e segurança jurídica, amparado pelas decisões mais recentes dos tribunais e pelas normas do Código Civil, Lei das Sociedades Anônimas e demais legislações aplicáveis ao Direito Empresarial.
Entre em contato agora e tenha o respaldo de uma equipe especializada em Direito Empresarial e Societário, pronta para proteger os interesses da sua empresa.
FAQ
Perguntas frequentes sobre direito societário
Principais dúvidas dos clientes sobre esse assunto.
A diferença é o destino da pessoa jurídica:
Dissolução Total: Ocorre quando todos os sócios decidem encerrar as atividades ou quando há a falência da empresa. A sociedade é liquidada, os bens são vendidos, as dívidas são pagas e a pessoa jurídica é extinta.
Dissolução Parcial: Ocorre quando apenas um ou alguns sócios se retiram da sociedade, seja por vontade própria (direito de retirada), por exclusão (justa causa), ou por falecimento. A sociedade continua existindo com os sócios remanescentes, e o sócio retirante (ou seus herdeiros) tem direito à Apuração de Haveres
Para garantir o valor justo na Apuração de Haveres (o cálculo do valor das suas cotas), é fundamental ter um Acordo de Sócios bem elaborado.
O Acordo de Sócios deve prever a metodologia de cálculo a ser utilizada (ex: valor de fluxo de caixa descontado, balanço de determinação, valuation). Na ausência de regras claras, o valor será definido judicialmente com base no último balanço, o que pode não refletir o valor real de mercado da empresa. Um Advogado Societário protege seu capital garantindo a metodologia mais vantajosa e transparente.
A diferença reside no público e na natureza das regras:
Contrato Social: É um documento público, registrado na Junta Comercial, que estabelece as regras básicas da empresa (Nome, Sede, Objeto Social, Capital, Administração). Ele é o pacto com terceiros e o documento legal de constituição da empresa.
Acordo de Sócios: É um documento particular e confidencial entre os sócios. Ele estabelece regras de Governança, Voto, Sucessão, Compra/Venda de Cotas (Tag/Drag Along) e resolução de conflitos. É o pacto entre as partes para regular a convivência e o futuro do negócio, e tem força legal superior em caso de conflito entre os sócios.
Sim, o Acordo de Sócios pode e deve ser alterado sempre que houver mudanças significativas na empresa, na família empresária ou no mercado.
A alteração exige o consentimento de todos os sócios que o assinaram (ou o percentual de aprovação previamente estabelecido no próprio Acordo). Um Advogado Societário deve conduzir a alteração por meio de um Aditivo ao Acordo de Sócios, garantindo que as novas regras permaneçam válidas e legais, e que as cláusulas anteriores sejam devidamente substituídas.
A ausência de um planejamento sucessório claro pode levar a empresa ao risco de paralisia ou à dissolução judicial:
Bloqueio de Gestão: As cotas do sócio falecido entram em Inventário, e os herdeiros podem exigir a entrada na sociedade ou a liquidação imediata das cotas.
Decisão Judicial: Sem previsão contratual, o juiz pode decidir sobre a entrada dos herdeiros ou sobre o método de pagamento da Apuração de Haveres, injetando terceiros desconhecidos e incertos na sociedade.
A solução é um Acordo de Sócios ou uma Holding Patrimonial que determine se a sociedade será liquidada, se os herdeiros podem entrar (e sob quais regras) ou se as cotas serão adquiridas pelos sócios remanescentes de forma planejada.
Precisa de ajuda?
(11) 99244-8998
Já solucionamos com sucesso inúmeros conflitos empresariais e societários.
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