Tudo o que você precisa saber sobre Revisão Fiscal
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Direito Empresarial
Você sabia que a partir de um trabalho de revisão fiscal você pode recuperar créditos tributários dos últimos 5 (cinco) anos? Isso pode trazer um grande auxílio para empresa, principalmente no cenário de pandemia que estamos vivendo.
A carga tributária é uma das maiores barreiras para as empresas no Brasil. O valor elevado associado à grande complexidade de obrigações acessórias e exigências variadas fazem com que o lucro seja parcialmente comprometido pelo pagamento de impostos.
Revisão Fiscal é um processo que consiste na análise detalhada de todas as operações fiscais de uma empresa. O objetivo é identificar possíveis inconsistências ou oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente.
A realização da revisão fiscal traz diversas vantagens. A primeira delas é a recuperação tributária dos últimos 5 (cinco) anos por meio da identificação dos créditos.
O escritório Lerro & Margulies Associados possui uma equipe especializada para auxiliá-lo com as seguintes teses tributárias:
- Desoneração das Folhas de Pagamento;
- Créditos de PIS e COFINS – Revisão e aproveitamento;
- Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
- Revisão Passivo Fiscal – ICMS e ISS;
- FGTS em demissão sem justa causa (adicional de 10%);
- Multiplicador FAP;
- Individualização da alíquota do SAT/RAT;
- Majoração de alíquota do SAT/RAT;
- Exclusão do TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS na energia elétrica;
Graças à revisão fiscal, o negócio se torna mais competitivo e consegue diminuir, ainda que parcialmente, a quitação de tributos.
O Lerro & Margulies Associados fica à inteira disposição para auxiliá-los e poder explicar cada uma das possibilidades acima aventadas.
FAQ
Perguntas Frequentes
Principais dúvidas dos clientes sobre esse assunto.
A revisão fiscal é uma análise minuciosa dos tributos pagos por sua empresa nos últimos 5 anos, com o objetivo de identificar créditos tributários pagos a mais ou indevidamente. Essa recuperação pode representar uma economia significativa, melhorando o fluxo de caixa da empresa e sua competitividade no mercado.
Os créditos mais comuns envolvem:
PIS e COFINS sobre insumos
Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
FGTS em demissão sem justa causa (adicional de 10%)
Revisão de ICMS/ISS
Exclusão do TUSD/TUST da base do ICMS
Multiplicador FAP e alíquotas do SAT/RAT
Na maioria das teses, os maiores benefícios são para empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real. Contudo, mesmo empresas do Simples podem se beneficiar em situações específicas, como revisões de FGTS ou questões relacionadas ao SAT/RAT. Uma análise especializada pode identificar essas oportunidades.
Não, quando realizada com base em jurisprudência consolidada e pareceres técnicos, a revisão é uma prática legítima e aceita. Além disso, todo o processo é documentado com segurança jurídica e respeita a legislação vigente, resguardando a empresa de autuações.
A melhor forma de saber é agendando uma consulta com nossos advogados. Avaliaremos o seu cenário e indicaremos, de forma clara e objetiva, quais créditos podem ser recuperados e quais estratégias aplicar.
Fale agora com nossa equipe e agende uma avaliação.
