Contratos essenciais para sua Startup

21 maio Contratos essenciais para sua Startup

Toda startup necessita de uma assessoria jurídica especializada. Uma parte fundamental dessa assistência está na elaboração de contratos que sejam capazes de mitigar eventuais riscos.

Os contratos são essenciais na rotina das startups. Estão diretamente ligados à atividade empresarial, relacionamento de sócios, contratação de colaboradores, parceria com conselheiros e investimentos em todas as suas fases.

Conheça os principais contratos que nós separamos para todos empreendedores e todas startups que querem ter sucesso e evitar problemas jurídicos:

1 – Contrato Social

É o documento exigido para abertura da empresa e inscrição no CNPJ, constando detalhes essenciais como quem são os sócios, a participação de cada sócio,  atividade da empresa etc.

2 – Acordo de Sócios

Trata-se de documento interno que dispõe sobre entrada e saída de sócios, diluições, obrigações, votação e governança, dentre outros.

3 – Contrato de Vesting (Stock Options)

É um contrato de opção de compra de participação da startup. A finalidade principal é usar como incentivo de longo prazo para pessoas-chave se tornarem sócias no futuro.

4 –  Contrato de Trabalho

Se o vesting é uma forma de garantir que colaboradores essenciais permaneçam no negócio, o Contrato Individual de Trabalho é o instrumento que formaliza o vínculo trabalhista. Por meio dele, constitui-se uma relação de emprego entre a parte que prestará serviços habitualmente (empregado) e o contratante dos referidos serviços (empregador).

5 –  Mútuo Conversível – captando recursos para sua startup

Toda startup precisa de recursos e de investimentos. O Contrato de Mútuo Conversível é o contrato mais utilizado por investidores de startups.

Por meio desse contrato, o investidor disponibiliza um empréstimo (mútuo) à sociedade em contrapartida ao direito de escolher entre: receber o dinheiro de volta ou convertê-lo em participação societária no futuro.

6 – Contrato de Confidencialidade – NDA

Contrato elaborado para proteger as informações estratégicas e realmente sigilosas da startup.

7 – Contrato de Desenvolvimento de Software

É o contrato utilizado entre desenvolvedores, programadores e startups que têm como principal objetivo o desenvolvimento da tecnologia.

8 – Contrato de Cessão de Direitos

Pode ser utilizado como documento único na venda de tecnologia, por exemplo, ou pode servir como cláusula dentro de contratos mais complexos.

Conclusão:

Os riscos jurídicos podem colocar as startups em perigo. Independente do estágio do seu negócio, é muito importante que ele esteja juridicamente protegido. Para isso, é sempre preciso ter por perto um advogado especializado que ajude a startup e redija seus contratos.