Você sabia que a partir de um trabalho de revisão fiscal você pode recuperar créditos tributários dos últimos 5 (cinco) anos? Isso pode trazer um grande auxílio para empresa, principalmente no cenário de pandemia que estamos vivendo. A carga tributária é uma das maiores barreiras para as...
Você sabia que sua empresa com objeto social de imobiliária pode ter a possibilidade de pedir restituição do lmposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente ao valor pago nos últimos cinco anos, além de, para cada nova operação, não precisar arcar com o tributo...
A LGPD cria um enquadramento jurídico para o tratamento em meios físicos e digitais de Dados Pessoais no Brasil, conduzido por pessoas físicas ou jurídicas, dos setores privado e público. O objetivo da LGPD é proteger direitos individuais fundamentais e, ao mesmo tempo, incentivar as...
Toda startup necessita de uma assessoria jurídica especializada. Uma parte fundamental dessa assistência está na elaboração de contratos que sejam capazes de mitigar eventuais riscos. Os contratos são essenciais na rotina das startups. Estão diretamente ligados à atividade empresarial, relacionamento de sócios, contratação de colaboradores, parceria...
Muitos empreendedores discutem a respeito de um regramento jurídico voltado a startup. As startups podem ter um rápido crescimento institucional. Isso impacta na organização da governança da empresa e em diversas questões jurídicas. Se você está em processo de abertura de uma startup – ou passou por...